quinta-feira, 19 de agosto de 2010

PL208/2010 DA QUEIMA-DE-CAMPO PRONTO PARA VOTAÇÃO

Está pronto para ser votado o Projeto de Lei 208/2009, que institui a "queima controlada" das pastagens nativas dos Campos de Cima da Serra. O projeto teve sua admissibilidade e constitucionalidade com Parecer Favorável (Relator Francisco Appio), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, por 9 votos a 1. Ao completar 30 dias da aprovação do Parecer, será requerida a inclusão na Ordem do Dia, para tentar (por Acordo unânime dos líderes) ser votado imediatamente.

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